inTrust | Áreas de Prática

Bancário & Financeiro

Consultoria a intermediários financeiros, companhias e mediadores de seguros;
Constituição, registo, compliance e representação perante as autoridades de supervisão e em processos administrativos e judiciais;
Operações de mercado de capitais envolvendo a emissão e colocação de valores mobiliários representativos de dívida;
Assessoria jurídica e gestão de activos financeiros e seguros, nomeadamente sobre fundos de investimento mobiliário, fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco;
Assessoria na estruturação, montagem e aconselhamento de operações de crédito e reestruturação de capitais, designadamente project finance (representando bancos ou sindicatos bancários, bem como grandes empresas, em transacções domésticas e internacionais);
Assessoria jurídica na criação de produtos e serviços financeiros e E-banking;
Pareceres sobre prestação de garantias e admissibilidade de operações de cobertura de risco.

Comercial & Corporate

Capital de risco;
Falência e recuperação de empresas;
Societário, fusões e aquisições;
Implementação e desenvolvimento de projectos de investimento empresarial;
Regulação de relações parassociais
Relacionamento entre os órgãos sociais e os accionistas;
Diagnóstico de situações jurídico-societárias pré-contenciosas;
Agência, distribuição, factoring, franchising.

Concorrência

Os nossos clientes podem contar com o nosso conhecimento e vasta experiência em questões de regulação e concorrência, pelo que prestamos aconselhamento e orientação, em todas as questões relativas a actividade empresarial, incluindo:

Análise e prevenção de acordos entre empresas restritivos da concorrência, abusos de posição dominante, abusos de dependência económica, práticas concertadas, concentrações e auxílios de Estado;
Análise e revisão de contratos de distribuição e licenciamento, políticas de preços, acordos de cooperação entre empresas e orientações emitidas por associações comerciais ou industriais. Implementação de programas de compliance destinados a prevenir o risco de incumprimento dos acordos e da legislação aplicadas;
Orientação às empresas que são afectadas por práticas restritivas.
Assessoria em fusões, aquisições e criação de joint ventures, na vertente do controlo prévio de concentrações de empresas, perante as Autoridades.

Contencioso

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em litígios de vária ordem em áreas como responsabilidade civil e penal; propriedade industrial; contrafacção; direitos de autor; concorrência; litígios contratuais; litígios nos sectores da Banca; recuperação de créditos no âmbito de processos de falências e processos executivos; conflitos societários; litígios decorrentes de empreitadas de obras públicas e privadas.

A nossa assessoria comporta igualmente:

Assistência pré-contenciosa;
Aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial;
Assistência em litígios submetidos aos Tribunais Moçambicanos, incluindo a elaboração de providências cautelares;
Acompanhamento do processo em todos os graus de recurso possíveis.

Fiscal

Planeamento fiscal para pessoas colectivas ou singulares;
Planeamento fiscal de fusões, cisões, aquisições e reestruturações;
Resolução de disputas fiscais e contencioso tributário;
Optimização fiscal e mecanismos de poupança fiscal para grupos nacionais ou internacionais.

Imobiliário, Urbanismo & Ambiente

Compra e venda de imóveis
Licenciamento de projectos imobiliários (comerciais e industriais);
Financiamento e os fundos de investimento imobiliário;
Arrendamento comercial e gestão de imóveis;
Retalho e reabilitação urbanística;
Avaliações de impacto ambiental;
Licença ambiental;
Licenciamento e certificação de actividades económicas e de emissão de efluentes, gestão de resíduos, higiene e segurança;
Obtenção de títulos de utilização do domínio público;
Contratação;
Contencioso.

Laboral

Elaboração de contratos de trabalho;
Acordos para cessação de contratos de trabalho;
Segurança Social;
Aconselhamento em matéria de disposições legais e convencionais;
Negociação/contratação colectiva;
Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial;
Acompanhamento e aconselhamento em processos de regularização e legalização de trabalhadores estrangeiros junto das entidades competentes. Negociação e aconselhamento para a transferência de trabalhadores entre empresas integradas no mesmo grupo de empresas;
Processos disciplinares;
Regulamentos internos;
Formação;
Políticas retributivas.

Energia, Recursos Naturais & Infra-estruturas

Aconselhamento em todas as fases de implementação dos projectos;
Assessoria a promotores, entidades adjudicantes, construtores, operadores, entidades financiadoras, etc.;
Licenciamento;
Negociação de concessões;
Regulação;
Privatização;
Contratação.

Propriedade Intelectual

Especialista em Propriedade Intelectual e Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, com vasta experiência de trabalho em e com escritórios estrangeiros, integram uma equipa, fazendo da INTRUST uma destacada mais-valia para a consolidação e expansão desta área de direito.

As nossas áreas de actuação, nesta matéria, desdobram-se em:

Marcas;
Patentes;
Modelos de Utilidade;
Desenhos Industriais;
Insígnias de estabelecimentos;
Logótipos;
Indicações geográficas;
Denominações de origem;
Nomes de domínio, nomeadamente o registo e manutenção de domínios “co.mz”, “org.mz”, “gov.mz” e “edu.mz;
Direitos de Autor;
Anti-Contrafacção;
Contencioso administrativo;
Contencioso Judicial;
Serviço de vigilância, alertando aos nossos clientes sobre novos pedidos de direitos que consideramos que possam conflituar com os direitos sob a nossa responsabilidade;
Manutenção de todos os direitos sob a nossa responsabilidade, informando aos clientes sempre que for necessário praticar actos para manter os seus direitos em vigor.

Áreas de Prática