inTrust | Áreas de Prática

A Intrust desenvolve a sua actividade em estreita ligação com a sociedade de Advogados Wanda Honwana & Associados (WHA), pelo que todos os assuntos por nós tratados têm um acompanhamento jurídico altamente qualificado, sempre com objectivo de indicar o melhor caminho a percorrer.

Propriedade Intelectual

Especialistas em Propriedade Intelectual e Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, com vasta experiência de trabalho em e com escritórios estrangeiros, integram a nossa equipa, fazendo da INTRUST uma destacada mais-valia para a consolidação e expansão desta área. Os nossos serviços, nesta matéria, desdobram-se em:

Marcas;
Patentes;
Modelos de Utilidade;
Desenhos Industriais;
Insígnias de estabelecimentos;
Logótipos;
Indicações geográficas;
Denominações de origem;
Nomes de domínio, nomeadamente o registo e manutenção de domínios “co.mz”, “org.mz”, “gov.mz” e “edu.mz;
Direitos de Autor;
Anti-Contrafacção;
Contencioso administrativo;
Serviço de vigilância, alertando aos nossos clientes sobre novos pedidos de direitos que consideramos que possam conflituar com os direitos sob a nossa responsabilidade;
Manutenção de todos os direitos sob a nossa responsabilidade, informando aos clientes sempre que for necessário praticar actos para manter os seus direitos em vigor.

Concorrência

Os nossos clientes podem contar com o nosso conhecimento e vasta experiência em questões de regulação e concorrência, pelo que prestamos aconselhamento e orientação, em todas as questões relativas a actividade empresarial, incluindo:

Análise e prevenção de acordos entre empresas restritivos da concorrência, abusos de posição dominante, abusos de dependência económica, práticas concertadas, concentrações e auxílios de Estado;
Análise e revisão de contratos de distribuição e licenciamento, políticas de preços, acordos de cooperação entre empresas e orientações emitidas por associações comerciais ou industriais. Implementação de programas de compliance destinados a prevenir o risco de incumprimento dos acordos e da legislação aplicadas;
Orientação às empresas que são afectadas por práticas restritivas.
Assessoria em fusões, aquisições e criação de joint ventures, na vertente do controlo prévio de concentrações de empresas, perante as Autoridades.

Fiscalidade & Contabilidade

Planeamento fiscal para pessoas colectivas ou singulares;
Planeamento fiscal de fusões, cisões, aquisições e reestruturações;
Optimização fiscal e mecanismos de poupança fiscal para grupos nacionais ou internacionais.

Imobiliário, Urbanismo & Ambiente

Compra e venda de imóveis;
Licenciamento de projectos imobiliários (comerciais e industriais);
Financiamento e os fundos de investimento imobiliário;
Arrendamento e gestão de imóveis;
Retalho e reabilitação urbanística;
Avaliações de impacto ambiental;
Licença ambiental;
Licenciamento e certificação de actividades económicas e de emissão de efluentes, gestão de resíduos, higiene e segurança;
Obtenção de títulos de utilização do domínio público;

Recursos Humanos

Importando, gestão das pessoas; dinamização das acções de formação adequadas ao desenvolvimento e reforço de competências; recrutamento e integração de novos trabalhadores; gestão da mobilidade interna; estratégias de recursos humanos; relações sindicais; relações de trabalho e técnicas afectas a função tais como recrutamento, seleção, treinamento, planos de cargos e salários, avaliação de desempenho, incentivos e remuneração.

Energia, Recursos Naturais & Infra-estruturas

Aconselhamento em todas as fases de implementação dos projectos;
Assessoria a promotores, entidades adjudicantes, construtores, operadores, entidades financiadoras, etc.;
Licenciamento;
Negociação de concessões;
Regulação;
Privatização;
Contratação.

Migração

Registos e obtenção de licenças empresariais

Implementação e desenvolvimento de projectos de investimento empresarial

Agência, distribuição, factoring, franchising

Bancário & Financeiro

Consultoria de Estudos de Mercados

Consultoria a intermediários financeiros, companhias e mediadores de seguros;
Operações de mercado de capitais envolvendo a emissão e colocação de valores mobiliários representativos de dívida;
Assessoria e gestão de activos financeiros e seguros, nomeadamente sobre fundos de investimento mobiliário, fundos de investimento imobiliário e fundos de capital de risco;
Assessoria na estruturação, montagem e aconselhamento de operações de crédito e reestruturação de capitais, designadamente project finance (representando bancos ou sindicatos bancários, bem como grandes empresas, em transacções domésticas e internacionais);
Assessoria na criação de produtos e serviços financeiros e E-banking;
Pareceres sobre prestação de garantias e admissibilidade de operações de cobertura de risco.

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