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Privacidade & Termos

Termos de Utilização
Por favor leia os termos e condições atentamente antes de usar este website.

b) Introdução
O presente WEBSITE é propriedade da inTrust, com sede na Avenida. Kenneth Kaunda, nº 609 Maputo, MOÇAMBIQUE, de agora em diante inTrust.
A inTrust não é uma sociedade de advogados e não fornece qualquer tipo de consultoria jurídica. A inTrust trabalha com uma rede de Agentes Oficiais de Propriedade Industrial e advogados que prestam os seus serviços à inTrust de forma independente e com os mais elevados padrões de rigor ético e profissional.

b) Âmbito de aplicação e efeitos
Os presentes termos e condições determinam a relação contratual entre a inTrust e o utilizador do WEBSITE. Ao utilizar este inTrust e os serviços nele disponibilizados, o UTILIZADOR afirma que compreende, aceita, e obriga-se a cumprir estes termos e condições. Caso o UTILIZADOR não concorde com os termos e condições agora descritos, deverá deixar de usar este website.
 
c) Alteração aos termos e condições
A inTrust reserva-se no direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio os presentes termos e condições. Recomendamos que o UTILIZADOR consulte regularmente estes termos e condições. O UTILIZADOR concorda com os novos termos e condições se continuar a usar o WEBSITE.
 
d) Responsabilidade
A inTrust faz todos os esforços possíveis para que a informação contida no WEBSITE seja correta e rigorosa.
 
A inTrust, através deste WEBSITE providencia informação resumida e sumarizada sobre os serviços fornecidos, mas que não pode ser subsumida ou interpretada como aplicável a quaisquer casos individuais ou particulares, uma vez que as leis e procedimentos aplicáveis podem variar no caso concreto.
 
A inTrust não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas em que o UTILIZADOR incorra por seguir as indicações do WEBSITE ou utilizar informação do WEBSITE, quer esta esteja correta ou incorreta.
 
O WEBSITE poderá incluir ligações para outros sites de entidades com as quais a inTrust pode ou não ter relações contratuais. A inTrust não se responsabiliza pela informação e serviços prestados pelos websites de terceiros.
 
e) Garantia
O WEBSITE é fornecido tal como se encontra, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, tanto quanto ao seu conteúdo e/ou informação disponibilizada.
 
f) Política de Privacidade (Remissão)
A inTrust respeita a privacidade do UTILIZADOR. Para mais informação consulte a nossa Política de Privacidade.
 
g) Propriedade Intelectual
O conteúdo do WEBSITE, incluindo, nomeadamente, mas não exclusivamente, textos, imagens, informação escrita, desenhos e outros materiais, estão protegidos por direito de autor.
 
Sem autorização expressa e por escrito por parte da inTrust, o UTILIZADOR não poderá reproduzir, publicar, adaptar, modificar ou comunicar os elementos do conteúdo do WEBSITE, ou incorrer em qualquer outra utilização dos mencionados elementos, compreendida no conteúdo do direito de autor.
 
É permitida a cópia, descarregamento ou impressão de elementos do WEBSITE apenas para uso privado e não comercial.
 
As marcas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio, assim como quaisquer outros objetos suscetíveis de proteção pelas leis da Propriedade Intelectual presentes no WEBSITE, são Propriedade Intelectual da inTrust ou de terceiros, e não podem ser utilizados sem autorização expressa e por escrito da inTrust ou dos seus respetivos titulares.
 
 
h) Outros serviços
Todos os serviços descritos na secção “Outros serviços” do WEBSITE são compostos por conteúdos meramente informativos.
O WEBSITE permite ao UTILIZADOR contactar a inTrust em relação aos serviços desta secção, mas não constitui qualquer vínculo legal de que o serviço será efetivamente efetuado. A inTrust compromete-se a fazer os possíveis para contactar o UTILIZADOR dentro de 48 horas úteis, após envio com sucesso de formulário de contacto.
O UTILIZADOR obriga-se a fornecer uma Procuração à inTrust que lhe permitirá atuar em seu nome para os serviços contratados.